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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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substituiçao tributaria

carlos alberto krauspenhar

Carlos Alberto Krauspenhar

Iniciante DIVISÃO 2 , Vendedor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 30 outubro 2012 | 11:30

compro de uma fabrica mercadoria com substituiçao tributaria. fiquei sabendo que a fabrica nao tem recolhido o icms , me informaram que se a fabrica responsavel pelo recolhimento do icms nao pagar eu terei de pagar quero saber se isso é verdade.

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 30 outubro 2012 | 11:37

Bom dia Carlos!

O fabricante é o responsável pelo calculo e recolhimento do ICMS ST, no caso de não haver o pagamento do imposto a responsabilidade é da fabrica.

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
http://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/
Fábio

Fábio

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 30 outubro 2012 | 11:42

Não sei a legislação do ICMS/RS regra assim, mas em SP existe a Responsabilidade Solidária, a qual via de regra exige que aquele que receba a mercadoria sem a antecipação deverá proceder ao cálculo e recolhimento, posteriormente deverá comunicar ao fornecedor obrigado para que este passe a fazê-lo.

Claudio Couto Jr.

Claudio Couto Jr.

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 30 outubro 2012 | 11:47

Bom dia..

Carlos, Como o Colega Fábio citou, há a responsabilidade Solidária,
Se não houve o recolhimento pela fábrica, você passa a ser o Substituto tributário da operação!

Att.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 30 outubro 2012 | 14:32

carlos alberto,
se o fabricante esta enviando mercadoria pra sua empresa pra industrialização, não se fala em substituição
mas se for prods p/revenda, o fabricante sendo substituto, tem que recolher o icms st e repassar pra sua empresa esse icms st sendo sua empresa substituida
nesse caso , voce tem que exigir nf complementar do fabricante
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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