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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria pelo lucro real

Ana

Ana

Bronze DIVISÃO 4
há 12 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2012 | 14:33

Meu cliente é uma Industria de Moveis e esta no Lucro Real, efetuou uma venda com CFOP 6102, pq foi fora do estado e para revenda e um CFOP 6101.
Este produto com CFOP 6101 tem que ser recolhido substituição tributaria e como é feito este calculo?

Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 12 anos Quinta-Feira | 1 novembro 2012 | 08:54

Ana Cecilia, bom dia.

Por tratar-se de uma industria na venda de mercadorias produzidas por ela será 5.101 / 6.101 nos casos de produtos sujeitos ao ICMS normal ou 5.401 / 6.401 nos casos de produtos sujeitos ao ICMS ST (sendo o CFOP 6.401 em operações interestaduais entre estados com acordos de ICMS ST).
Móveis é um tipo de produto que não entrou no ICMS ST (até o momento), de qualquer forma, você teria uma NCM para eu verificar se em PR esta sujeita ou não ao ICMS ST?

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 12 anos Quinta-Feira | 1 novembro 2012 | 14:32

Ana, boa tarde.

Com esta NCM está sujeito ao ICMS ST conforme abaixo:

Artigo 97 Assentos e partes de assentos

Paraná possui os seguintes protocolo com os demais:

PROTOCOLO e SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 41/2008 - AP, AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RJ, RS, SC, SP

Protocolo ICMS 97/2010 - AC, AL, AP, BA, GO, MA, MT, PB, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO

Aplica-se a alíquota de 12% às operações internas com peças para veículos automotores, inclusive para veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, quando a operação esteja sujeita ao regime da substituição tributária, conforme expresso no artigo 14, inciso II, alínea "u", do RICMS/PR. O mesmo vale para partes, componentes, acessórios e demais produtos relacionados no artigo 97 do anexo X do RICMS/PR, conforme o artigo 14, § 7º, do RICMS/PR.

Essa mercadoria será vendida para consumidor final ou contribuinte para revenda?

Pois caso seja para consumidor final só haverá o destaque do ICMS próprio e utilizará o CFOP 6.107.

Se for venda para contribuinte você terá que ver para qual estado é e se esta participando dos acordos acima para ocorrer o destaque ou não do ICMS ST.


Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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