MVA Conv. 110/07

Boa Tarde,

Preciso emitir uma nota fiscal de venda com substituição tributária para o estado da Paraiba (7% aliquota interestadual e 17% a aliquota interna). O item cujo NCM é 3811.90.10 esta no convênio 110/07 e o meu cliente exige a antecipação tributária.

Poderia me ajudar na questão do MVA, eu vou utilizar o original ou o ajustado? E qual seria?

Agradeço desde já.

Bom dia!
A mercadoria terá qual destinação para o seu cliente?

Evelin, bom dia.

Quando há convênio ou protocolo firmado entre os estados a responsabilidade do destaque e do recolhimento é do remetente. Quando o remetente não tem IE de Substituto no estado de destino o recolhimento deverá ser feito com utilização de GNRE para cada NF emitida, conforme Convênio 81/1993.

Conforme o Convênio 110/2007 o MVA original é 30%, ajustando conforme a alíquota de 7% (operação interestadual) o MVA a ser utilizado é o 56,63%.