Usina de Compostagem

Qual a tributação incidente sobre uma usina de compostagem? O processo é regido pelo ISS ou ICMS?

Olá Carina!

Você precisa fornecer mais informações sobre esta empresa:

- Enquadramento Fiscal - Simples/L.Real ou Presumido
- CNAE Fiscal
- Vai comprar matéria prima? Compostagem de lixo?

A empresa é tributada pelo Lucro Real, e receberá a matéria-prima de outras filiais (que fazem processo agrícola).
CNAE 2413-4/00

Olá bom dia Carina!

Este número de CNAE Fiscal que você forneceu não consta na pesquisa efetuada, pois preciso saber da descrição da atividade, veja aqui:
Pesquisa CNAE Fiscal

Resumidamente, se for indústria é produção e não tem ISS, à não ser que a empresa preste serviços para outra empresa.

Por ser Lucro Real, no Estado é contribuinte do ICMS.

Desculpe, o CNAE correto é 3839-4/01.

Esta é uma atividade que não é muito comum, não existem muitras empresas neste ramo de atividade, com isso é necessário mais informações para que os colegas possam orientar melhor.

Procure formular a pergunta com mais detalhes para que não se perca tempo em estar passando pouca informação sem que se possa ter uma resposta.

A descrição do CNAE por exemplo é importante, pois se poderia analisar de imediato sem ter que efetuar a pestuisa:
Seção: E ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO
Divisão: 38 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
Grupo: 383 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
Classe: 3839-4 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
Subclasse 3839-4/01 USINAS DE COMPOSTAGEM

A descrição não é clara se é considerado indústria, mas é um processo industrial pois transforma uma matéria prima em outro produto, que talvez não seja um produto final.

Mas na questão tributária, para ter somente ISS esta empresa tem que prestar serviços somente, recebe a materia prima de terceiros, presta os serviços e retorna o produto ao rementente.

Neste caso pelo que você informou a matéria prima é da empresa, ela compra a matéria prima, reprocessa e vende, se for isso é um processo industrial e tem incidência do ICMS.

Faça esta análise da empresa.

Abraços