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Operação entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Camila Alves

Camila Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 11:20

Se uma pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, compra um produto sendo o vendedor pessoa física que documento deverá acompanhar a entrega do bem por ocasião da venda? Como justifica a entrada desse produto uma vez que a PJ não possui nota fiscal de venda?

Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 12 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 12:16

Camila, boa tarde.

Neste caso pode ser feita uma declaração, recibo da venda. Pois como a PJ não é contribuite do ICMS nao esta comprando para revender, deve ser para consumo ou ativo, correto?
Desta forma, o documento será apenas para registros contábeis e financeiros.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Leandro Gonçalves Rodrigues

Leandro Gonçalves Rodrigues

Prata DIVISÃO 5 , Coordenador(a) Contabilidde
há 12 anos Sexta-Feira | 9 novembro 2012 | 12:27

Camila,

A de ressaltar que como forma de resguardo, solicite a NF original do produto comprado da pessoa fisíca.

Pois desta forma saberá a procedência do produto e evitará eventual problema de receptação de descaminho, mercadoria ilicitas, etc.

O único documento desta mercadoria é a NF e como salientado pelo Gilmar, também o recibo.

Se acaso o vendedor não tiver o documento, solicite que o mesmo peça a 2º via ao vendedor dele, caso contrário sugiro que não efetue a compra.

Abs

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