Emissão Nota Fiscal

Prezados,

Tenho um cliente que realizará venda de sistemas de energia solar. Para isso, realizar a instalação e montagem deste sistema.

Gostaria de confirmar o entendimento de que é preciso emitir apenas a nota fiscal de venda para essa operação.

Grata,

Patricia Celestino

Boa Tarde PAtricia.

Neste caso ele pode efetuar a venda simplesmente na Nota Fiscal Eletronica (DANFE).

Se ele achar por bem destacar a venda e o serviço na mesma sem problemas, porem se ele não achar necessario informar o valor do serviço, somente a nota com os dados da venda resolve o problema.

Espero ter ajudado muito Obrigado.

Boa tarde!

Concordo com o Thiago, mas pessoalmente seguiria o contrato de venda do sistema (que normalmente existem por segurança das partes), se no contrato mencionar um valor para serviço de instalação tiraria tb a nota de serviço.

Prezados,

A previsão no RICMS SP para emissão de um unico documento (Art. 1º inciso IV).

No contrato há citado o serviço e a venda do equipamento.

Na LC 116/03, há na lista de serviços o serviço de montagem e instalação.

Por isso, tenho duvidas em relação a obrigatoriedade de emitir dois documentos fiscais distintos.

Patrícia, boa noite.

A atividade da sua empresa equipara-se a uma oficina mecânica, vidraçaria, vendas de gesso, ou seja, há:
- A venda da mercadoria;
- A venda de serviços.

Observadas as atividades constantes no Contrato Social, o correto seria emitir a nota fiscal de venda de mercadorias e também a de serviços, pois em processo de fiscalização, os municípios não abrirão mão da receita que lhes cabe, no caso o ISSQN.

Assim tenho procedido.

Att,

Concordo plenamente com o Hugo, tb sou fiscal municipal e em uma fiscalização não abriria mão do valor do serviço, principalmente se ele ainda consta no contrato.
Lembrando que o citado no RICMS diz respeito somente a notas estaduais, pois o estado não pode normatizar sobre as notas de serviço que são de competencia dos municípios.