Guia de ST

Bom dia,
É a primeira vez que estou trabalhando com uma empresa que é autorizada da Sony e da Panasonic de São Paulo e conserta eletronicos em garantia. Nas notas de entrada na Natureza da Operação é Remessa para Reposição em Garantia ou Remessa para Troca ou Conserto.
A minha dúvida é sobre a guia de ST, tenho que fazer guia de ST para essas notas uma vez que os eletronicos que ele conserta são Substituição Tributária.

Obrigada,

Att: Ana

Ana, bom dia

A remessa para conserto é uma operação com ICMS suspenso, portanto, não irá gerar ICMS ST a recolher.

Bom dia,
preciso saber se a data de vencimento da guia de ST é a mesma da guia de Diferença de Alíquota dia 15 de cada mês.

Obrigada!

Ana,

Gentileza verificar do Art. 85 ao 91 RICMS/MG

Ana Márcia Tavares Maia,
Bom dia!

Acesse a acompanhe: Agenda de Obrigações - Minas Gerais

Sds...

Obrigada Lucas e Paulo!

Boa tarde,
Preciso de ajuda pois recebi uma nota fiscal de entrada de aparelho celular de Sao Paulo, aqui em Minas Gerais Aparelho Celular é ST e a nota de entrada esta com CFOP 6.102.(tributado em São Paulo)
Preciso saber se tenho que calcular guia de ST para meu cliente pagar pois a GNRE não está anexa à nota fiscal.

Ana Márcia Tavares Maia,
Boa tarde!

A resposta para seu questionamento é SIM, deverá recolher como Substituto Tributário Solidário, visto que em São Paulo o mesmo não sofre a retenção de ICMS-ST, deverá fazer, vistos a obrigação no estado de Minas Gerais.

Sds...

Obrigada Paulo pelo esclarecimento!