Indústria - substituto ou substituído

Boa Tarde!


Uma indústria de pescados, do estado de PE, não sujeita ao regime de antecipação tributária, é contribuinte substituto ou substituído de ICMS?

Sendo assim, dando saída ao peixe (produto cesta básica) o cfop será o 5405 ou 5403?

Grata,

Sylvia,

O produto somente sairá com o CFOP 5405 se a mercadoria tiver sido retido o ICMS por ST anteriormente. Gentileza verificar se sua atividade poderá ser enquadrada no regime especial como substituto tributario e no momento da saida reter o ICMS ST nas notas.

Lucas,

Entendo que se ele não está sujeito a antecipação tributária, ele só reterá na saída. Sendo assim, utiliza o 5403, correto?

Sim