diferencial de aliquotas

boa noite, por favor me tire uma dúvida?



uma video locadora (prestadora de serviços de locação de filmes), não possui inscrição estadual, quando ela comprar filmes de outro estado, ela deverá pagar o icms (diferencial de aliquotas)? se for possivel, informar a Lei estadual que fale sobre este tema.

muito obrigado

att

Rosa

Rosa, bom dia!

Procure observar o que trata o RICMS do estado onde está sediada a locadora, pois o mesmo dispõe sobre diferenciais de alíquota.

Então Sansão, mas fiquei na mesma...a video locadora paga ou não o diferencial de aliquotas??



att


Rosa

Então Rosa, como tu mencionou, se a empresa não possui inscrição estadual ela não tem a obrigação de escrituração de nfs, com isso não precisa pagar diferencial de alíquota...

Então Rosa, como tu mencionou, se a empresa não possui inscrição estadual ela não tem a obrigação de escrituração de nfs, com isso não precisa pagar diferencial de alíquota. ..






oi Rodrigo,boa tarde.
então, tive esse mesmo raciocinio, porem ela compra de outro estado e o temo diferencial de aliquotas é designado para pagar icms sobre bens adquiridos para uso/consumo e imobilizado...estou com muita duvida!!!

Preciso muito de ajuda

att


Rosa

Ola Rosa

Prestadora de serviços nao paga diferencial de aliquota pois nao é contribuinte de ICMS (Nao possui nem Inscrição Estadual)

vide art. 1º do ricms - sp
item
VI - na entrada, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente;

o fato é que que locadora não revenderá o produto, não é contribuinte, é consumidora final

a empresa vendedora de outro estado deverá observar a aliquota interna no estado de destino e aplica-la na operação, tendo por base que a empresa destino não é contribuinte
por exemplo vendas do pr para SP aliquota interestadual é 12% mas entre contribuintes (comerciantes) se a empresa que adquirir não tiver IE ou for consumidora final a empresa remetente vendedora devera usar aliquota 18% dependendo é claro do produto.
vide consulta tributária nr 342/2011, de 16 de Agosto de 2011. do estado de SP.

Sim, temd e pagar, mas so os contribuintes do icms, no seu caso não...

uma comparação é entre a empresa q vende o produto para cpf, imagina, todos q comprarem de outro estados ter de pagar essa diferença? os produtos seriam bem mais caros..