ISS Serviços Software

Boa Tarde a todos,
Estou com uma dúvida quanto à retenção de um ISS.
Recebemos esta Nota Fiscal desde sempre, isso já faz quase 1 ano. Porém nunca veio na Nota Fiscal retenção de ISS. Este mês ela já veio com Retenção de Imposto de Renda, e quando olhei no Site da Receita, vi que ela não é optante pelo Simples.
O serviço é de: Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Software
e Locação de Software de Gestão de Concessionárias
A empresa é de Lauro de Feitas - BA e presta serviço para nosso cliente de Salto de Pirapora - SP

Como fica esta questão?

Tatiane,

Esse serviço enquadra no grupo 1 da lista anexa da LC 116/03.

Pela legislação federal o ISS deste grupo é devido no local do prestador e não onde foi prestado.

Então para este caso, não cabe a retenção do ISS.

Abs

Muito obrigada! foi um alivio pra mim...

Boa tarde Tatiane,

Se a manutenção do software, não estiver relacionada à produto disponibilizado pelo prestador, a retenção do Imposto de Renda é devida.

Por exemplo, digamos que o prestador desenvolveu um programa para gerenciamento financeiro. O suporte técnico para esse programa, não está sujeito à retenção do IR.

Mas se você adquiriu o software de outro fornecedor, e contrata um suporte técnico de um prestador sem vínculo com a venda do programa, a retenção é devida.

Não entendi bem uma questão: Você iniciou falando do ISS, e depois mencionou o IR. A sua dúvida está relacionada ao Imposto de Renda, correto?

Lucas,

No caso a dúvida da nossa colega é sobre o ISS.

Abs

Isso mesmo Leandro!
Lucas minha dúvida era quanto ao ISS. Pois foi só quando veio esta retenção de IRRF que pensei que poderia ter retenção de ISS também.

Não Lucas! Você levantou uma questão muito importante!
E pelo que me parece a retenção do IR está indevida. =/
Muito obrigada pela informação.