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Wladimir Eduardo Stylita
Bronze DIVISÃO 1 , Assistente ContabilidadeBom dia a todos!!!!
Bem, tenho um cliente que fabrica gelo em MG. O NCM que ele utiliza é 2201900. Quando ele vende para uma empresa de revenda, teria que recolher ST? Vi na legislação que para st somente se a agua for em seu estado natural. Então entendo que o Gelo não seria. Está correta minha observação? Teria algo no RICMS que fala específicamente sobre isso?
Obrigado por me socorrerem mais uma vez!
Abraços!
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1 , Analista TributosWladimir, bom dia.
Exatamente.
A ST para bebidas esta no Item 41.1 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS/MG, consta apenas água mineral, inclusive a gasosa ou aromatizada e água potável ou natural.
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