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Joaquim Porfírio de Carvalho Neto
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde,
Os produtos que estão nos anexos 1 e 2 do convênio de Redução da Base de Cálculo do ICMS (Con. 52 / 91), este convênio entra também para as empresas do Simples Nacional?
Roberto Alves
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá,
Bom em nem um lugar no Convenio 52/91 informa que Não deve se aplicado a empresas dos SIMPLES NACIONAL, entendo que se a Empresa descata o ICMS tem que aplicar a em sua saida a redução do Convenio 52/91.
Qualquer duvida de uma olhada no site da CONFAZ http://www.fazenda.gov.br/confaz/
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