CST Novos

Andressa Carolina Possamai,

Geralmente o CSOSN 0102 é usado quando as mercadorias forem para:

a) optante pelo Simples Nacional;
b) não contribuinte do ICMS;
c) optante pelo regime normal de tributação que destina a mercadoria para ativo ou uso e consumo.

Sim Adailson, justamente.
Usamos estas peças para conserto do produto deste cliente regime normal. Logo pra ele não seria considerado como uma compra para uso/consumo?

Andressa Carolina Possamai,

Dependendo do preço e da durabilidade da peça, pode ser usado como ativo.

A questão é que seu cliente quer crédito do ICMS, é isso ?

Boa noite colegas
tudo bem? Estou com uma duvida referente a cst. para uma empresa optante pelo simples nacional
Seguinte, ela faz comercialização de flores, ela compra e revende a terceiros, só que a flor é isenta de ICMS, conforme Anexo I, artigo 36, inciso V do RICMS.
Pergunto como faço a nf para venda? utilizo o cst 400? como que deverá ser a nota fiscal ?
Logo que no pgdas-d colocarei o icms como isento.

Boa noite, Evandro

Fui instruída pelo fale conosco da secretaria da fazenda a utilizar CSOSN 400 e nas informações adicionais deve mencionar:
I - "DOCUMENTO EMITIDO POR EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL;
II - NÃO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI" III - ISENÇÃO DE ICMS, CONF ART ___ ANEXO I DO RICMS-SP
- Total Valor Aprox. Tributos R$ _______ (______%) Fonte: IBPT

Bom dia Adriana Balabenute ,
Sim obrigado pela explicação
mais neste caso é correto utilizar o CST 400?

Bom dia, Evandro

Se tem a isenção sim, meu cliente queria que eu utiliza-se o 900, mas no fale conosco da secretaria me responderam que isenção é o 400.

Adriana Balabenute
Hehehehe....
Utilizando esse cst com os artigo definido, neste posso coloca a isenção do icms na hora de gerar o PGDAS-D.
Correto?

Prezados boa tarde!

Minha dúvida é a seguinte, estou adquirindo um produto de uma empresa lucro real e o CST na nota esta vindo 560 ( 5 - origem Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ) , nesse caso tendo em vista que minha empresa também é Lucro Real, qual CST devo usar nas minha notas de saída quando vender essas mercadorias, uso o CST 560 (mesmo CST que veio na minha nf do fornecedor) ou devo usar somente o CST 60 ? o que vcs acham ?

Bom dia,

Sou empresa do Lucro Real e estou adquirindo mercadoria para uso/consumo de uma empresa do Simples Nacional e eles emitiram NF com CST 102, está correto? Qual CST devo usar para o caso de uma devolução?

Desde já, obrigado.

Everton Araujo B Merces,

O CST 102 deve ser de simples nacional, está correto, uma vez que sua empresa nao ira se aproveitar do crédito do ICMS.

O CST de de volução é x00, se for tributado pelo ICMS. OU x60, caso já tenha recolhido o ICMS por ST.

Bom dia Colegas.

Preciso de uma ajuda, quanto a CST ref. a venda de imobilizados para o estado de MG e BA.

Trabalho em uma empresa de lucro real, localizado no estado do ES, e as vezes emito NF para pessoa física (não contribuinte) de venda de imobilizado, gostaria de saber se para os estados de MG, SP e BA qual CST eu devo utilizar, o com redução (cst 020) ou de isenção (cst 040)?? E no caso do CST usado, qual a informação complementar que devo usar na NF? Pergunto pois sou novo nesta área fiscal.

Agradeço desde já quem puder me esclarecer esta duvida.

Renan Felix

você sabe dizer se seu estado oferece algum tipo de beneficio nessa operação ? ou o estado obriga a tributação do ICMS.?

Adailson Silva

O estado do Espirito Santo, oferece benefício da redução da base de calculo em 80%, conforme Lei do RICMS/ES.
Sei deste benefício apenas, que me recordo.

Conforme abaixo:

Art. 70 Decreto 1.090-R 25/10/2002

V - em oitenta por cento, nas saídas de mercadorias desincorporadas do ativo imobilizado, desde que
ocorram, depois do uso normal a que se destinarem as mercadorias, após, no mínimo, doze meses da respectiva
entrada (Convênio ICM 15/81; Convênio ICMS 50/90);

Renan Felix

você usara o cst 020.

como dito numas de suas opções.

Adailson Silva

Então, quando emito a NF com essa CST 020, para o estado de MG por exemplo, a SEFAZ rejeita a NF, com Rejeição 694, porém quando emito com CST 040, a NF é validada pela SEFAZ, e o cadastro do cliente está como Consumidor, cod. 1, como tem que ser.

Por isso minha dúvida, pois para os demais estados que cite, SP e BA, eu utilizo o CST 020 e a NF é validada normalmente.

Renan Felix


qual a frase da rejeição ?

Adailson Silva

Este aqui:

Rejeição 694: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino, deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final [nItem:1]

Renan Felix

quais cfop você está usando ?

Adailson Silva

6551 para fora do estado.

Renan Felix

siga essas orientações:

tdn.totvs.com

Adailson Silva

A pagina so acessa com loguin de usuário meu amigo.

Mas vlw pelo esforço assim mesmo em querer me ajudar brother.

Valeu pela intenção em ajudar viu.

Qualquer coisa, estamos por aqui, se conseguir algo mais me avisa, que também te aviso assim que eu consegui resolver.