
Marcus Vinícius Neves
Bronze DIVISÃO 2 , Analista SuportePodem me tirar uma dúvida, no caso do DANFE a origem da mercadoria pode vim especificada numa coluna, procurei essas informações no Manual do Contribuinte, mas não achei nada a respeito!
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Marcus Vinícius Neves
Bronze DIVISÃO 2 , Analista SuportePodem me tirar uma dúvida, no caso do DANFE a origem da mercadoria pode vim especificada numa coluna, procurei essas informações no Manual do Contribuinte, mas não achei nada a respeito!
Letícia Kelly de Paula Paixão
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde Marcus Vinícius,
Se você observar em Dados do Produto/Mercadoria da DANFE verá que há um campo que chama CST (Código de Situação Tributária do ICMS ou simplesmente CST de ICMS.)Em muitas notas fiscais, a informação de CST do ICMS é precedida pela informação de origem do produto, nesses casos o CST é composto por 3 números, sendo o primeiro a origem da mercadoria.
TABELA DE ORIGEM DA MERCADORIA
0 Nacional
1 Estrangeira Importação direta
2 Estrangeira Adquirida no mercado interno
Então se por exemplo, tiver com o CST 010 quer dizer que a Origem da mercadoria é Nacional (0) e o produto é Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária (10),uma operação de venda onde o fornecedor é responsável pelo recolhimento do ICMS por Substituição tributária.
Abraços.
Marcus Vinícius Neves
Bronze DIVISÃO 2 , Analista SuporteLetícia primeiro obrigado pela informação, essa questão dos 3 dígitos
eu estava ciente, mas se analisarmos o Manual do Contribuinte em lugar nenhum (ou eu não achei) fala que pode se informar o CST com 3 dígitos, sendo o primeiro para representar a origem, você tem alguma fonte que específica isso claramente?
Letícia Kelly de Paula Paixão
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeMarcus,
de acordo com o RICMS/2002 - ANEXO V - 10/10
PARTE 3
DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
(a que se refere o artigo 187 deste Regulamento)
(1272) O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da mercadoria ou serviço, com base na Tabela A, e os dígitos subseqüentes a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
(1272)-Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço
0 - Nacional;
1 - Estrangeira - Importação direta;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno.
Tabela B - Tributação pelo ICMS:
00 - Tributada integralmente;
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
20 - Com redução de base de cálculo;
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
40 - Isenta;
41 - Não tributada;
50 - Suspensão;
51 - Diferimento;
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90 - Outras.
Marcus Vinícius Neves
Bronze DIVISÃO 2 , Analista SuporteObrigado novamente, no caso esse documento também se aplica a NF-e (modelo 55) ou apenas aos modelos 1 e 1-A ?
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