CFOP Consumidor Final - Mercadoria ST

Bom dia Pessoal,

Andei pesquisando no fórum e após ler vários tópicos constatei que não há unanimidade sobre a questão que me causa tanta dúvida...

Uma empresa industrial, fabrica pães e massas alimentícias (salgados). Todos os seus produtos se enquadram na condição de ST. Até então fácil, nas vendas internas à PJ utilizo CFOP 5.401 e blz...

Porém, a referida empresa passou a realizar vendas à consumidor final, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas que compram para consumo de seus colaboradores.

Não tenho dúvida que nas vendas a consumidor final não se destaca o Icms ST, mas tenho dúvidas na utilização do CFOP correto. Li aqui no forum que muitos colegas utilizam Cfop 5102, enquanto outros utilizam 5405 e não fazem destaque do ST.

Se fosse possível, gostaria que os colegas me dissessem como fazem ou como fariam, nesse tipo de operação, e ainda se utilizam algum critério legal para isto.

Muito obrigado,

Renato

Bom Dia Renato.

Concordo com sua colocação sempre nestes casos indico o:

5405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Ao meu ver tambem é a melhor colocação.

Espero ter ajudado.

Thiago,

Muito obrigado pela resposta, e ainda, aproveitando um pouco mais dos seus conhecimentos sobre o assunto, gostaria de saber se é necessário mencionar alguma observação sobre a venda ao consumidor final nos Dados Adicionais da NF ?

Att,

Renato

Eu sempre falo para quem emitir a nota colocar na OBS.

Assim:

*CFOP (TAL) - mercadoria sujeita a Substituição Tributaris cobrada anteriomente.

A mesma coisa quando há redução da base de calcul, Etc.

Espero ter ajudado abraço!

Muito obrigado.