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Remessa de conserto qual cst de ipi usar?

Helena Cristina da Silva

Helena Cristina da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 08:06

bom dia, no art 5º no ripi/2010 fala sobre o que não e considerado industrialização (não gera o fato gerador de ipi) , qual cst utilizo nessas ocasiões?

53 - saida não tributada

99- outras saidas

acredito que o 53 e usado para aqueles produtos que esta relacionados na tipi como nt,

mais queria tirar essa duvida

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 10:47

Bom dia Helena!


Eu entendo que os optantes pelo Simples Nacional são impedidos ao débito do IPI, independentemente de que saída for realizada. Portanto cabe a mesma disposição quanto ao CST 99 – Outras saídas.

Cosmo Luiz de França
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Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2013 | 11:23

O CST 53, deve ser utilizado por contribuintes que tenham operações com produtos com anotação NT (Não Tributado) na Tabela do IPI, Decreto 7.660/2011.

Já para os não contribuintes, não há um CST especifico e por analogia pode ser utilizado o 99 - Outras Saídas.

Cosmo Luiz de França
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