Icms - ST

Bom dia.

Estou com uma grande dúvida e meu entendimento diverge do entendimento do setor tributário do fornecedor do meu cliente.

Meu cliente compra mercadorias do estado de SP ( cosméticos ) por serem produtos com substituição tributária e o RJ ter convênio com SP, meu cliente paga o ICMS – ST.

O decreto 43.922/12 diz que os produtos do subitem 44.17 tiveram uma redução na alíquota, de modo que fique em 13%.

Minha dúvida é, no cálculo do ICMS –ST deve ser usada a alíquota interna de 13% com a redução ou a alíquota normal de 19%?

Entendo que se no cálculo do ICMS-ST é usado a alíquota interna de destino da mercadoria com ST e se a alíquota dessa mercadoria foi reduzida a 13%, seria essa a ser usada para o calculo, no entanto o setor tributário do fornecedor discorda e acha que o correto é usar a alíquota de 19%.

Por favor, me orientem quanto ao procedimento correto a ser adotado.

OBS. Meu cliente é optante do Simples Nacional.

Boa tarde,alguém tem uma tabela onde conste NCM e o IVA -ST para produtos alimenticios? A Empresa onde trabalho compra muita coisa fora do Estado de origem que é RJ.

Desde de já grato pela atenção de vocês.

Pessoal,

O meu cliente fica no Rio de Janeiro, ele vai usar nosso produto para consumo (Tintas e Vernizes), gostaria de saber se existe ST para consumo?

Obrigada
Luciana

Luciana, quando o produto é para consumo próprio (sem a caracterização de revenda e sim consumo final) não haverá a incidência do ICMS ST.

Sds

Obrigada Mario.