Transferencia Material

Comprei materia prima de um determinado fornecedor e o mesmo entregou o material na matriz em São Paulo sendo que os dados constantes na NF é da Filial (Interior de S.P.) , pergunto:

Como faço para transferir essa mercadoria para minha filial, posso usar o CFOP 5152 , tenho que tributar o ICMS?

Alguma observação a ser colocada na NF.

Grato,

Dilson,

O CFOP a ser utilizado é mesmo o 5.152.

Deverá ocorrer a tributação do ICMS normalmente, posto que a matriz deve se apropriar do crédito da Nota do fornecedor e a filial se apropriará do crédito do ICMS da Nota emitida pela matriz.

Consideração quanto ao IPI: Se o material fornecido for tributado pelo IPI o mesmo poderá ser transferido com suspensão para sua filial.
Base Legal: art. 42 inc. X do RIPI/2002.

Abraços

Bom dia,

Apresentando o problema, temos uma filial no interior de São Paulo, e há dificuldade em encontrar fornecedores para o ramo de atividade, com isso a filial compra e pede para entregar na Matriz. Porém devido a processos internos o faturamento deverá ser destinado a filial, e uma remessa por cta e ordem à matriz, o que não ocorre hoje, sendo o faturamento para a Matriz e consequentemente ocorre a transferência para a Filial.

Minha dúvida é a seguinte, com o faturamento sendo enviado para Filial e também a NF de transferência isso gerará o crédito de ICMS em duplicidade. Esse tipo de operação está correta?

Bom dia,

Apresentando o problema, temos uma filial no interior de São Paulo, e há dificuldade em encontrar fornecedores para o ramo de atividade, com isso a filial compra e pede para entregar na Matriz. Porém devido a processos internos o faturamento deverá ser destinado a filial, e uma remessa por cta e ordem à matriz, o que não ocorre hoje, sendo o faturamento para a Matriz e consequentemente ocorre a transferência para a Filial.

Minha dúvida é a seguinte, com o faturamento sendo enviado para Filial e também a NF de transferência isso gerará o crédito de ICMS em duplicidade. Esse tipo de operação está correta? Esse tipo de transferência poderia ser feito sem ICMS, visto que estou recebendo sem o crédito do ICMS?

Bom dia todos

Desde que atendidos os critérios especificados, de acordo com o RICMS/SP, nos casos acima, a mercadoria poderá ser entrega em outro estabelecimento da mesma empresa sem a necessidade de emissão de NF de transferência ou conta e ordem.

Segue a abse legal

Artigo 125

§ 4º A entrega de mercadoria remetida a contribuinte deste Estado poderá ser feita em outro estabelecimento pertencente ao mesmo adquirente, quando, cumulativamente:

1. ambos os estabelecimentos do adquirente estiverem situados neste Estado;

2. constarem no documento fiscal emitido pelo remetente os endereços e os números de inscrição de ambos os estabelecimentos do adquirente, bem como a indicação expressa do local da entrega da mercadoria.

§ 5º O documento fiscal a que se refere o parágrafo anterior será registrado unicamente no estabelecimento em que, efetivamente, entrar a mercadoria.

§ 7º Tratando-se de destinatário não contribuinte do imposto, a entrega da mercadoria poderá ser efetuada em qualquer de seus domicílios ou em domicílio de outra pessoa, desde que esta também seja não contribuinte do imposto e o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação. (Acrescentado pelo Decreto nº 54.735, de 02.09.2009, DO-SP 03.09.2009)

Muito Obrigado Rosana.