Icms no Paraná venda ao consumidor final

Boa noite

Por gentileza se puder me ajudar, estou com duvidas na aliquota de ICMS na venda ao consumidor final no Paraná (pessoa fisica), de produtos relacionados a materiais de construção, a Empresa é Lucro Real, gostaria de saber as aliquotas de Icms a serem tributadas como exemplo: Pedra, Areia me parece ser 7%, cal é 12%?, isso tudo uma empresa Comercio Varejista de materiais de construção venda ao consumidor final (pessoa fisica)...

Obrigado desde já

Luiz Henrique Hass,
Boa tarde!

Na venda a consumidor final, deverá considerar a alíquota interna no produto, constante no RICMS/PR.

Sds...

Paulo R. Schafer,
Boa tarde!

Obrigado pela resposta, estou com o material da IOB onde consta um texto dizendo assim ICMS - ALIQUOTAS DO IMPOSTO,mercadorias referentes operações internas e interestaduais, são as mesmas aliquotas um exemplo CAL esta no 12%, será que posso utilizar isso na venda para consumidor final. Não tenho tanta experiencia, se puder me orientar só para ver se o procedimento é esse, onde moro por ser interior somos carentes de cursos...

Desde ja agradeço

Luiz Henrique Hass,

Se a alíquota interna aplicada no produto cal por exemplo, é de 12%, a mesma será destacada e utilizada na venda para consumidor final.

Permanecendo dúvidas, volte a postar.

Sds...

Muito Obrigado Paulo

Acho que agora consigo acabar com essa duvida:


Art. 14. As alíquotas internas são, conforme o caso e de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), assim distribuídas (art. 14 da Lei n. 11.580/1996, com redação dada pela Lei n. 16.016/2008):

I - alíquota de sete por cento nas operações com alimentos, quando destinados à merenda escolar, nas vendas a órgãos da administração federal, estadual ou municipal;

II - alíquota de doze por cento nas prestações de serviço de transporte intermunicipal e nas operações com os seguintes bens e mercadorias:

Entre outros produtos, cal, chuveiro, ducha, tijolos , areia, pedra, todos estão incluidos na aliquota 12%...

Valeu pela força

Pelo que entendi mesmo que essas pessoas fisicas não tenham inscrição estadual...

Luiz Henrique Hass,
Bom dia!

Pessoa física não é contribuinte do ICMS, com isso, não terá inscrição estadual, todavia, no momento da venda a pessoa física, ocorrerá a tributação do Icms de com a alíquota interna aplicável.

Sds.

Bom dia Paulo

Sim, era só porque como disse anteriormente, algunas pessoas falam que aliquota interna para pessoa fisica é 18%, mais pelo material que tenho, alguns são 18% mesmos, mais uma grande parte nessa Lei acima que postei diz que é 12%, por isso ficava na duvida, então resumindo essa Lei mesmo sendo pessoa fisica vou aplicar o que diz nela...

Obrigado desde já pela ajuda que esta me dando

Luiz Henrique Hass,

Deverá atentar-se e verificar se a presente lei cita que a alíquota diferenciada é tão somente para contribuintes do ICMS ou não.

Caso sim, para venda a pessoa física não poderá considerar a alíquota reduzida, devendo aplicar o percentual de 18%.

Att.

Paulo,

Sim estou com o material da IOB, mais confesso esta dizendo vendas destinadas a não contribuintes aplicar-se aliquota prevista para as operações internas (art. 155, § 2º, VII, "b" da constituição Federal) ao entrar nesse artigo acaba me gerando a duvida pois somente fala sobre interna e interestadual, voce sabe onde encontro essa lei interna no Paraná onde diz 18%.

Obrigado é que em 2013 quero ver se houve mudança, pois essas vendas não importando qual produto fosse considerava 18%, e sempre o clientes acha que ta alto, então temos que tentar dentro da Lei ver o que pode fazer de melhor..

Agradeço a força
Att

Luiz Henrique,

Pelo fato do texto ser extenso, abdiquei de posta-lo aqui, indico assim que faça a leitura do texto que consta no art. 14 e 15 da Lei n. 11.580/1996, com redação dada pela Lei n. 16.016/2008.

Sucesso.