respostas 5
acessos 1.311
Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1 , AssistenteBom dia.
Meu cliente, localizado em SP, efetuou a compra de produtos com o NCM 3917 do Estado de Minas Gerais (alíquota ICMS:12%.
Ao revender esses produtos para SP, qual a alíquota de ICMS a ser aplicada, uma vez que o comprador do meu cliente usará a mercadoria para revenda? E se fosse para uso e consumo?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Juliana,
Em regra a aliquota interna no Estado de SP é 18%.
Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1 , AssistenteExato, mas a mercadoria foi comprada em Minas com a alíquota de 12%. Por isso a dúvida.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)A aliquota de 12% é interestadual de MG para contribuinte localizado no SUl/Sudeste.
Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1 , AssistenteCerto.
No caso, esse contribuinte de SP irá revender essa mercadoria para contribuinte do mesmo estado. A alíquota será 18% ou 12%?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Em regra será 18%. Gentileza verificar junto ao RICMS/SP se existe redução na base de calculo ou aliquota diferenciada.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade