ICMS ST - Santa Catarina

Bom dia!

Gostaria de saber como posso descobrir se os produtos fabricados por uma empresa fabricante de produtos cujas NCM's são 8306.29.00 e 8306.21.00 possuem substituição tributária em outros estados brasileiros?Aguardo retorno.
Obrigada.

Juliana, bom dia.
Verifique no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado, e veja se existem convênios ou protocolos firmados, com relação a estes produtos.
Uma outra opção, seria verificar no site das "Fazendas", dos estados que se pretende realizar a venda.
Lembrando que na maioria dos casos, o recolhimento da ST é de responsabilidade do destinatário.

Att.

Oi Tarcísio,

No site da SEF/SC tem uma planilha com os protocolos firmados com os estados, porém fiquei curiosa para saber se existem outras formas de localização, pois não encontro nossa NCM em nenhuma situação.
Agradeço seu retorno.

Juliana, talvez um bom local para consulta seria o site da confaz, segue o link http://www.fazenda.gov.br/confaz/
Lá tem a listagem de todos os protocolos e convênios firmados.
Existem também, alguns sites de consulta como IOB e Fiscosoft que dispões de ferramentas para estas consultas, mas precisa ser assinante.

Espero ter contribuido de alguma forma.

Att.

Ótimo!
Grata!