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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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substituicao tributaria

aparecida de fatima scarlino

Aparecida de Fatima Scarlino

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 14:24

Boa tarde estou com duas dúvidas alguém por favor poderia me ajudar.

1)No caso uma empresa que comercializa produtos fonograficos cds e dvds, esses produtos tem substituição tributaria. QUando compramos ou de industria ou importado ele vem com o icms de substituição e ficamos na qualidade de substituidos qdo vendemos não tributamos mais o produto e vendemos no cfop 5.405.A dúvida é quando formos vender esse mesmo produto para outro estado que tem protocolo ai passamos ser o substituto? Teremos que vender com o cfop 6.403 e fazer o calculo do iva, da BC-ST e do ICMS-ST?

2)Estamos vendendo para o PR e eu não consigo achar qual é a aliquota da margem agregada e da aliquota interna para o NCM 85234990, alguem poderia informar por favor. Desde ja agradeço a colaboração de todos.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 14:57

De são paulo para o paraná.

85234990 - OUTROS DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA

MVA
25,00
alíquota interna do PR 18,00% - a confirmar
•Protocolo ICM CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 19 de 25.07.1985

•Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 51 de 22.05.2012

•art. 52, III do RICMS/SP


NãO SE ESQUEÇA QUE NESTA HIPÓTESE VOCÊ PRECISA SE CREDITAR DO ICMS PAGO NA ST ANTERIOR E PEDIR RESSARCIMENTO.




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