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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Ney Santos

Ney Santos

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 17 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2007 | 09:36

Olá pessoal, é minha primeira participação aqui na comunidade.

Eu tenho mtas duvidas em relação a ZFM, gostaria de saber c vcs tm algum manual, alguma coisa especifica sobre vendas para esta área.

Grato,
Ney Santos

Jose Luiz Ferreira

Jose Luiz Ferreira

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2007 | 15:43

Seja bem vindo Ney,

Você poderia estar dando uma olhada no nosso RICMS,
Tratamento Fiscal:
RICMS/SP Decreto nº 45.490/00 / RIPI Decreto nº 4.544/02 / Portarias SUFRAMA nºs 162/05 e 529/07

E atenção especial a:

De acordo com a Portaria 529/06 da SUFRAMA, a partir de 01/09/2007 todas as empresas "REMETENTES" de Mercadorias para municípios da ZFM, ALC ou Amazônia Ocidental, passam a ser obrigadas a gerar o documento PIN, que deverá acompanhar a Nota Fiscal e o transporte das mercadorias até o seu destino (ver texto mais abaixo). Até 31/08/2007 somente as Transportadoras eram responsáveis pela geração de informações para a SUFRAMA.

A SUFRAMA disponibiliza, no seu site, programa para digitação das Notas Fiscais e seus itens e posterior geração do arquivo, formato XML, para importação no site da SUFRAMA e emissão do PIN.

Abraços!

Abraços!

JLF

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