icms 4% x origem da mercadoria cst

Sou o berg, a respeito auto-peças.

Com a resolução 13/2012 do senado federal foi criado nova origem da mercadoria para classificação icms 4% sobre importados.
1 - estrangeira - importação direta, exceto a indicada no codigo 6;
2 - estrangeira - adquirida no mercado interno, exceto a indicada no campo 7;
3 - nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40%.

Duvida:
Quando chega a nota fiscal da fabrica existe os itens tributado em 4%, como identificar qual a origem da mercadoria devo atribuir a estes itens no momento da entrada no estoque?
ex: itens da nf compra:
item 1:
ncm: Oculto; cst: 110; cfop:6401
item 2:
ncm: Oculto; cst: 010; cfop: 6401
item 3:
ncm: Oculto; cst: 010; cfop: 6401
item 4:
ncm: Oculto; cst: 110; cfop: 6401

Desde já fico grato pela ajuda.

Identifique pelo primiro numero do st 1 ex (estrangeiro-importação direta do seu fabricante.) sito anda que aplicação da aliquota de 4% seria de um Fabricante fora do seu estado, que pelo que vejo cfop 6 de outro estado. confere!

Bom dia, Aureo Wagner.

Sim o fabricante é de fora do estado, reconheço que o CFOP é iniciado co 6, porem como demostrado acima, a fabrica me mandou itens de aliquota de 4% e o CST começa com 1(110) e 0(010) olha os itens acima.
Qual a Origem da mercadoria devo atribuir quando for CST 110 e quando for 010?

Prezado Lindberg Magalhaes da Silva, bom dia.

Conforme Ajuste SINIEF 20/2012 Link

Na entrada em seu estabelecimento ficará da seguinte forma:

Quando vier CS 110: Este CST siginifica

1 ( Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;) e 10 ( Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária).

Neste caso você terá a entrada com o CS 210

2(Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;)
10(Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária)

Quando vier com CST 010 significa:

0 ( Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;_
10 ((Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária)

Você irá registrar na entrada o mesmo CST 010.

Espero ter ajudado

Olá Grande hudson Moura,

Itens:
item 2:
ncm: Oculto; cst: 010; cfop: 6401
item 3:
ncm: Oculto; cst: 010; cfop: 6401

Pergunta 1: Com base na sua resposta, o CST que começa com 010 a origem da mercadoria é "(0)Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5"; e deve ser tibutada como 7% ou 12% conforme aliquota interestadual, certo?

Pergunta 2: Então no caso dos itens 2 e 3 a fabrica mandou errado, pois a aliquota veio como 4%?

Prezado Lindberg Magalhaes, boa tarde.

Sim, a Mercadoria Nacional a não ser que tenha conteúdo de importação superior a 40% não sofreu alterações com o Ajuste SINIEF 19/2012 sendo assim tributadas conforme as alíquotas interestaduais em se tratando de contribuintes de ICMS.


Se a empresa mandou com a alíquota de 4% CFOP 6.401, o CST deveria ser 310
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);

10- Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Além disso ela deve informar o conteúdo de importação nos dados complementares da NF conforme Ajuste 19/2012 Link

Cláusula sétima Deverá ser informado em campo próprio da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

I - o valor da parcela importada do exterior, o número da FCI e o Conteúdo de Importação expresso percentualmente, calculado nos termos da cláusula quarta, no caso de bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de industrialização no estabelecimento do emitente;

Espero ter ajudado.