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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS DIFAL s/4% Importação

sonia christina da silva

Sonia Christina da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 10:26

bom dia: somos um ind.plasticos,adquirimos material p/uso e consumo de uma empresa que importa o material.nf dest 4% de icms.Como vou procede,neste caso vou recolher difernça de aliquota ou não ? li a SINIEF 19 7/11/2012 (Mg)mas ainda fiquei na duvida?

Diego Miranda

Diego Miranda

Bronze DIVISÃO 2 , Estagiário(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 11:14

As operações de compra de material uso e consumo e ativo com alíquota de 4% tem o mesmo cálculo que a de 12%.. Ficamos assim:

Alíquota 4%

Norte, Nordeste e ES – Difal – 13%

Sudeste - Difal
• RJ – 15%
• Demais – 13%

Infelizmente o convenio 19/91 é claro e não vi ninguém discutindo sobre ele.

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