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Wanessa Cardoso
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia!!!
Tenho um comércio que é lucro real, ele vende mercadorias que ele mesmo faz, bolos, caldos, sobremesas, então eu emito c CFOP 5401,na escrituração no livro de saída, como devo proceder? Eu debito o ICMS e o ICMS ST? Ele se encaixa no perfil de Substituto tributário?
Obrigada pela atenção
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1 , Analista TributosWanessa, bom dia.
A emissão de NF por contribuinte Substituto esta previsto no artigo 273.
A escrituração esta prevista conforme o artigo 275. Há o débito do ICMS e do ICMS ST, pois ocorrerá a apuração do ICMS da própria operação e do ICMS ST devido pelas operações subsequentes.
Julio Cesar Rodrigues
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia, alguém já tem conhecimento do Decreto 50.052 que obrigará os comerciantes a tributar o ICMS-ST nas saídas para outro revendedor dentro do estado do RS? Este decreto será aplicado apenas no RS, pelo que tenho visto e será um problema para o controle de produtos que serão adquiridos, pois deveremos adjudicar o crédito, quando revendidos a estas revendas...coisa de doido!
Wanessa Cardoso
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalObrigada Gilmar pela resposta.
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