Destaque ICMS na nota

Caros...Porque o CFOP 5.401 exige destaque na nota fiscal e os CFOPs 5.404 e 5.405 não precisam?

Obrigada!

Tatiane Pomatti,
Boa tarde!

CFOP 5.401, é a venda de mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária, realizada pelo estabelecimento industrializador, ou seja, o primeiro da cadeia, sendo assim, cabe a ele o recolhimento do Icms-ST.

Jà o CFOP 5.405, o destaque e recolhimento já ocorreu em etapa anterior, devendo apenas tratar no campo Informações Complementares, a Base de Calculo e o valor do Icms-St.

Dúvidas, torne a postar.

Att.

Além da CFOP também podemos observar a CST que foi utilizada, quanto a CST for 010 - veremos o destaque do ICMS ST na nota fiscal, se o CST for 070 - veremos o destaque do ICMS ST com redução na base de cálculo e se a CST for 060 - não terá destaque do ICMS ST na nota fiscal.


Atenciosamente,
Diogo Jorge

Obrigada pela ajuda pessoal!!!

Olá colegas.
Tenho uma nota fiscal de entrada que veio do estado da Bahia com CFOP 6.404, CST 060 e foi comprada para uso e consumo na manutenção de veículos, mas não veio com destaque de ICMS ST.

(Mercadoria de BA sendo vendida p/ SC para uso e consumo, ST deve ser recolhida para o estado destino final.)

Minha dúvida agora é: Esta nota fiscal precisaria de destaque de ST? Como não possui, devo gerar guia para pagamento deste ST?

Obrigada desde já!