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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária - ST não destacado

Thomas Lothar Schmidt

Thomas Lothar Schmidt

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 20 fevereiro 2013 | 08:55

Bom dia colegas,

faço a contabilidade de uma empresa de Paraná que adquiriu um Projetor - NCM 85286100 - de uma distribuidora situada em PR, e outra, situada em SP.

O produto em cima mencionado tem ST, se não me engano, 47,26% MVA ajustada.

Acontece que se trata de uma distribuidora e ela não destacou a ST na Nota Fiscal.

Li uns artigos sobre o assunto e gostaria saber se é correto de afirmar, que, uma vez que a distribuidora já pagou a ST em condição de substituto não precisa destacar a ST na Nota Fiscal da revenda.

Mas, pelo meu entendimento, esta empresa deveria usado o CFOP 5405 e não 5102. Além de mais deveria mencionado que a ST já foi pago nos Dados adicionais da nota.

Se alguem consiga esclarecer, desde já agradeço. Tenham um ótimo dia.

LUCIANO COELHO MONT ALVAO

Luciano Coelho Mont Alvao

Bronze DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 20 fevereiro 2013 | 09:02

bom dia,

a mercadoria que recebeu do parana, ja esta recolhido a st, agora a mercadoria que recebeu do estado de sp, essa tem quer ser observada se existe convenio ou protocolo entre os estados, se houver essa st tem q ser destacada na nota fiscal, caso não haja convenio ou protocolo, seria uma st interna, ai sim iria com o cfop 6.102 e recolher a st para o estado do PR.

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