Destaque de Icms,Ipi,Icms Substituição

Caros, foi comprado um computador e o mesmo veio fisicamente em desacordo com a nota fiscal. Na nota veio destacado os impostos: ICMS,ICMS DE SUBSTITUIÇÃO, E IPI. Foi feito a entrada normalmente e agora eu preciso fazer uma nota de devolução de compra para empresa e gostaria de saber quais os impostos destacar.

Att.

Junior, bom dia...

No artigo 35 do Livro II, esta discriminado da seguinte forma:

Art. 35. No caso de devolução, total ou parcial, de mercadoria cujo imposto tenha sido retido anteriormente, o contribuinte substituto originário poderá creditar-se do imposto destacado e do imposto retido, desde que constem do documento fiscal referente à mercadoria devolvida:

I - o número e a data da Nota Fiscal emitida quando da remessa originária;

II - a discriminação dos motivos da devolução;

III - o valor da mercadoria devolvida, bem como os respectivos impostos destacado e retido.

Em uma operação de Devolução o valor de ICMS normal é destacado em campo próprio, o valor do IPI (quando não for contribuinte) será destacado em informações complementares. A dúvida fica acerca do destaque do ICMS ST, em campo próprio ou em informações complementares.

Mas é essa minha maior dúvida: ICMS ST, destaca em campo próprio ou em informações complementares?

Obrigado

Junior, bom dia.

O Livro II do Regulamento é muito vago com relação as obrigações acessórias. O foco esta muito voltado ao contribuinte substituto e não ao substituido com relação aos procedimentos.

No meu ponto de vista o correto é não destacar em campo próprio, tendo em vista, não ser o responsável de fato. Na operação de devolução ela serve apenas para anular a operação anterior, sendo assim, utilizar o CST 90 - Outras para poder informar nos dados adicionais o valor do ICMS ST, pois se utilizar 10 ou 70 sairá em campo próprio.