ICMS na operação com mercadoria de Infomática

Olá Pessoal,
Estou com uma pequena dúvida. Segue:

Uma empresa que compra mercadorias fora do Estado, sendo ela do Simples Nacional parará diferença de alíquota? Ou no recolhimento da DAS será aplicado uma alíquota única?

att,

Ola Marcelo.
Isso ira depender do motivo da compra.
Em Santa Catarina, pagamos a DIFA sobre produtos de Uso e Consumo e Imobilizados caso eles não constem no anexo I, seção I,IV,VI e VII.

E também entrou em vigor a partir de 1/02/2013 o DIFA para mercadorias destinadas a comercialização e industrialização. Pelo que seu SC era um dos poucos estados que não aplicava a DIFA sobre comercialização e industrialização.

E não, em SC para empresas normais ou do Simples não é aplicado alíquota única. Apenas os prazos de pagamento da DIFA são diferenciados, beneficiando empresas do Simples.

Então, lhe aconselho a analisar a legislação do seu estado.

Espero ter ajudado!

Marcelo Jesonias S. dos Santos,
Boa tarde!

As empresas também do Simples Nacional, poderão pagar ICMS diferencial de alíquota, se assim estiver estabelecido na legislação estadual (consulte-a).

No momento de apuração do DAS, a pessoa jurídica pagará o icms correspondente ao anexo a que estiver sendo tributada a sua receita (Anexo I, II, III, IV ou V) conforme o caso.

O pagamento do ICMS diferencial de alíquota não inibe o pagamento do ICMS incluído no DAS.

Um é devido pela entrada da mercadoria oriunda de outra UF. Jà o outro corresponde ao recolhimento do imposto sobre a receita.

Dúvidas, torne a postar.

Att.