2106.90.10 Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas , Caso seja sua empresa (importadora ou fabricante do produto sera ela SUBSTITUTO, recolhe o ICMS da operação própria e da(S) etapa (s) que ocorrerá (ão)a seguir;
O distribuidor e o Varejista (substituidos) realizam a próxima etapa sem destaque do ICMS. O imposto retido será custo, cobrado do consumidor.
Caso o seu produto seja vendido, este somente seja nas operações subsequentes, fracionadas sem alteração de suas carcteristicas e quantidade pela sua classificação do ncm/sh, o mesmo sera adotado.
Se seu produto for transformado pelo cliente, ele tera que adotar a classificação a qual o produto transformado estara sujeito, e se devido por esta classificação a todos os imposto devidos passando a ser substituto da operação.