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Centralização da apuração de icms, matriz e filial

MÁRCIO NUNES DA SILVA

Márcio Nunes da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2013 | 14:49

Boa tarde,

A todos,

Iniciamos nesse mês de Fevereiro de 2013 a movimentação da nossa filial no interir de SP.
Já optamos pela a centralização da apuração do ICMS, e o nosso sistema é integrado.
Mas tenho algumas duvidas?

O ICMS gerado nesse mês de Fev/13,da filial, como que eu faço para integrar na apuração da matriz?
E como proceder na entrega da gia?

ICMS FILIAL: Vai ficar CREDOR.

Obrigado,


Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 1 março 2013 | 09:35

Bom dia!

O Saldo Credor, você transfere para a Matriz, ou vice-versa, o ideal é transferir para quem tem o crédito maior, ou seja, não é necessário ser para a Matriz, propriamente dito. O Seu Sistema tem essa opção? É importante que o seu Sistema tenha essa opção, pois facilitará a sua vida.

O procedimento é assim: vamos supor que você irá proceder com essa transferencia da Filial, para a Matriz:

Na Filial, primeiramente, você vai fazer o seguinte procedimento: vai debitar da Filial com a operação Propria, utilizando o Sub-item 218 (Transferencia de Saldo Credor para Estabelecimento Centralizador), conf. art. 98, III do RICMS/00. No detalhamento, voce colocara a IE do estabelecimento que vai receber o credito (neste caso, a Matriz).

Depois disso, você vai creditar na Matriz (neste caso), com Operação Propria, utilizando o sub-item 730 (Recebimento de saldo credor - estabelecimento centralizador), Conf. Artigo 99 do RICMS/00. No detalhamento voce vai destacar a Inscricao Estadual da Empresa que esta enviando o credito, neste caso, a Filial.

Espero ter ajudado!

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