Retenção ISS

Caros Colegas,

Preciso saber se MEI de outro município ao emitir NF de serviços para empresa sediada no Município do RJ deverá sofrer retenção do ISS se a mesma não for cadastrada no Cepom-RJ.

Adison Bom Dia.

Normalmente os municipios que tem CEPOM obrigam as possuas juridicas ainda que isentas ou imunus a pagarem a retenção do ISS no local da prestação do serviço.

Em todo caso te recomnedo ler a legislação do CEPOM do seu municipio, e se a legislação estiver em concordancia com o que acabei de escrever acima haverá insidencia da retenção do tributo.

Espero ter ajudado e bom Dia.

Caro Adirson Alves Como o colega Thiago comentou é muito importante o conhecimento da legislação do CEPOM. Porem é tb importante ter em mente que o MEI tem um recolhimento especial e que em momento algum deve ser retido.
Mas claro que para isso deve observar alguns detalhes, como por exemplo, estar explicito na nota fiscal que é de MEI, atender a legislações específicas, como o caso do CEPOM.


Abraço