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Juliana Campos
Prata DIVISÃO 1 , AssistenteBom dia.
Meu cliente é substituto tributário e irá revender mercadorias para o estado de MG. As mercadorias estão sujeitas a ST e há protocolo/convênio entre os estados. Devo destacar o ICMS ST na minha nota fiscal? Qual CFOP utilizar?
Caso venda a mercadoria sem o destaque da ST como fica o imposto, uma vez que sou substituto?
Att;
Juliana.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBom dia Juliana
Se existe protocolo você não tem a opção de fazer a venda sem o destaque da ST. Veja que nos protocolos a responsabilidade pela retenção é sempre atribuída ao remetente da mercadoria.
Quanto ao CFOP, depende, se seu cliente é indústria será 6.401. Se foi adquirida de terceiros e irá revender, será 6.403. Veja na lista de CFOP o grupo 5.400/6.400.
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