Estorno credito ICMS Simples

Bom dia!

Pessoal, estou com uma duvida quando a GIA de SP, liguei na IOB e não souberam me responder...

A empresa que eu trabalho possui uma filial em SP, no qual tributa o ICMS no regime normal, e no mês passado adquirimos uma mercadoria do Simples Nacional no qual nos creditamos do ICMS referente a Aliquota destacada, porém agora no mês de fevereiro tivemos que emitir uma nota de devolução da mesma, gostaria de saber como que faço o estorno desse crédito na GIA.

Obrigado pela atenção.

Se você está devolvendo, informe na nota de devolução o valor anteriormente creditado constante da nota fiscal de entrada.

Lance o valor no LAICMS em estornos de créditos indicando o nº da NF.

Mas eu informo nos dados adicionais?? Eu não posso tributar na nota uma aliquota de 2,95% por exemplo... E quando eu for digitar na GIA, qual o embasamento legal eu utilizaria?? Não consigo achar nada relativo a isso...

Olá Diego!

Você pode fazer uma Substituição da GIA do mês referido, atualizando o lançamento da nota fiscal no Livro de Entradas sem o crédito do ICMS, com isso terá um saldo correto para o mês de fevereiro.

Verifique esta possibilidade pelo site da SEFAZ, faz algum tempo que não substituo a GIA, e agora mudou é pelo sistema da SEFAZ no ambiente com senha do Contribuinte.

https://www.fazenda.sp.gov.br