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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributaria

André

André

Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico Informática
há 12 anos Sexta-Feira | 8 março 2013 | 12:40

Uma industria de minas gerais vende um produto com st ( de acordo com o anexo xv) para um comercio do espirito santo, a pergunta é o calculo é feito no anexo xv de MG ou sobre a legislação do espirito santo ?

Adriano Lima

Adriano Lima

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Fiscal
há 12 anos Sábado | 9 março 2013 | 09:15

André, complementando o que disse o Carlos você vai sempre observar o que diz o estado de destino.
Como via de regra a Substituição Tributária entre estados são feitas de através de Convênios ou Protocolos, neles aparecem as regras a serem seguida pelos estado que fazem parte, e o entendimento fica unificado entre os estados.

Adriano Lima

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