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Mercia Librelon
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Gostaria que alguem me desse uma ajuda me foi pedido qual o percentual de ICMS, MVA e MVA Ajustado de alguns produtos de cosmeticos, por exemplo a NCM 3305.10.00, como fazer para descobrir estas aliquotas. para venda de Minas para Minas e transferencia para São Paulo.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Mercia,
Respondi sua pergunta sobre esse mesmo tema
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalMércia bom dia
A MVA interna em MG relativamente a produtos de higiene pessoal e cosméticos você encontra no Decreto 46.137/03.
No caso do shampoo a MVA interna é de 37,93%. Nas vendas internas (MG pra MG) é esse percentual de MVA que você utilizará para calcular a ST. Lembrando que o shampoo internamente tem alíquota de 25%.
Nas vendas interestaduais tem que aplicar a MVA ajustada (veja post anterior do Lucas) que ele explica como se ajusta a margem.
E ainda nas vendas interestaduais a base do icms próprio tem uma redução para este produto de 10,49% conforme Convênio 34/2006.
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