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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção Iss

Michelle da Silva

Michelle da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 13 março 2013 | 13:28

Boa tarde,
Tem uma empresa do lucro presumido em Paulinia/SP no ramo de marcenaria que fará o serviço na sua empresa em Paulinia e entregará para o cliente e instalará os móveis em Campinas/SP. Qual municipio tem direito de receber o ISS e como devo descreve-la na NF retido ou não retido?

Obrigada

Michelle - Contadora
THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 13 março 2013 | 21:32

Michele boa noite.

Neste caso tenho a minha humilde interpretação e espero que a mesma possa servir de ajuda neste caso tão complexo...

A empresa vendeu um movel, quando ela vende este equipamento de mobilia o mesmo não poderá ser caracterizado como venda comcluita se o mesmo não estiver montado em perfeito estado no estabelecimento que fez a aquisição do bem. correto?

A minha interpretação é que somente a nota fiscal de venda conclui toda a operação pois para a realização da venda é indispensavel a montagem.

Porem se a empresa que vendeu os moveis acordou com o cliente de separa especificamente as notas de vendas e de serviços no ato da venda do produto.

A retenção conforme prescreve a Lei complementar 116 que é a legisção do ISS prescreve: o ISS deverá ser retido no local da prestação do serviços... neste caso Campinas.

Para fazer tal retenção é necessario ler a legislação do minicipio de Campinas para reter na aliquota correta, e se forem prestados muitos serviços desta mesma maneira por esta empresas, te aconselho a cadastrar a empresa de Paulinea no CEPOM de Campinas (se tiver CEPOM), mas se foi uma venda isolada não é necessario.

Normalmente empresa no seguimento mobiliario emitem somente nota de venda pois o ISS retido gera mais um custo para a empresa alem de todos os outros já envolvido.

Porem para cada caso há uma analise critica, pois a guerra fiscla é muito forte.

Concluindo: concordo por destacar venda de serviço, ao meu entendimento é o correto(por parametros legais), porem neste caso isolado é dificil separa-los pois que compra o bem compra o bem montado e não com a montagem a parte.... Isto é muito complexo.

espero ter ajudado e boa noite.

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......

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