Substituição Tributária

Pessoal, boa tarde!

Tenho uma dúvida em relação à Substituição Tributária, uma empresa cuja à atividade é COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS DE VEÍCULOS - CNAE 4530701, e está localizada no estado de SP e irá revender Óleo Lubrificante para os estados do RJ e/ ou PR, para empresas enquadradas como RPA.

Valor Total dos produtos R$: 1.000,00
Valor margem agregado 58,54%
Alíquota interna RJ 18% + 1% = 19%
Alíquota interna PR 18%

Ex.: R$: 1.000,00 X 58,54% = R$: 1.585,40

RJ R$: 1.585,40 X 19% = R$: 301,23 ---> GNRE
PR R$: 1.585,40 X 18% = R$: 285,38 ---> GNRE

Pergunta.:

Está correto à B C e, devo tributar o ICMS no estado de São Paulo também?!

Desde já agradeço à atenção!

Marco Balthazar

Boa noite Marcos.


Está quase certo, faltou abater a alíquota inter na de SP de 12% sobre R$ 1.000,00 = R$ 120,00. Então ficaria assim:

Venda para RJ ICMS ST R$ 301,23 - R$ 120,00, GNRE R$ 181,23
Venda para PR ICMS ST R$ 285,38 -R$ 120,00, GNRE R$ 165,38

Muita boa noite, Luiz José!

Por que de abater o ICMS?! O preenchimento na NF seria assim então?!

Ex.: 12% Alíquota

R$: 900,00 Valor Total dos Produtos
R$: 100,00 Outras Despesas
R$: 1.000,00 Total da Nota Fiscal
RS: 1.000,00 Base de Cálculo do ICMS
R$: 120,00 Valor do ICMS

Este último exemplo teria que estar preenchido em OBSERVAÇÃO?!

Venda P./ RJ ICMS ST R$: 301,23 - R$: 120,00, GNRE R$: 181,23
Venda P./ PR ICMS ST R$: 285,38 - R$: 120,00, GNRE R$: 165,38

Desde já agradeço à atenção, e um ótimo final de semana!

Marco Balthazar

Certo, mas veja este tópico aqui, talvez ajude você compreender melhor.

Agradeço da mesma forma.