Alan Cesar Pinho Barbosa
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidadeestou com uma duvida sobre o processo de tributaçao do macarrao espaguete. é o seguinte... de acordo com o anexo ii, do regulamento do icms, o item macarrao espaguete é um item que está incluso na cesta básica, e por isso sofre reduçao de 58,82% na base de calculo. porem, como este produto se enquadra no protocolo da confaz 50/2005, ele é classificado na condição de substituto de tributário. quando adquirimos este produto através da fabrica, na nota fiscal ele vem com o cst 060,com cfop 5101 e sem o destaque do imposto (icms) , tanto no icms normal como no icms subst. e quando adquirimos este mesmo produto de outros fornecedores, ele tb vem com o cst 060, porem com ocfop 5405. as minhas duvidas sao essas: quando é que é este produto sofrerá reduçao na base de calculo, pois em todas as notas ele vem como st? o correto nao seria, a fabrica repassar o macarrao com cst 070 e com o cfop 5401?