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ICMS Frete CTRC

MARA LUCIA

Mara Lucia

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 19 março 2013 | 23:19

Boa noite! Gostaria de saber sobre prestação de serviço de Frete por transporte de cargas:
A empresa tem sede em uma cidade do Rio de Janeiro,
Porém a carga é recolhida em outra cidade do mesmo estado do Rio e levada para a cidade sede da empresa, onde permanece por no máximo um dia, para só depois seguir viagem ao destino final.
A parte do ICMS que cabe ao município ficará para o município sede da empresa ou para o município onde a carga foi recolhida (município remetente)?

Anderson Souza dos Santos

Anderson Souza dos Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Sábado | 23 março 2013 | 11:28

Bom Dia!!

Uma pergunta, quem presta esse serviço de transporte de cargas é um autônomo ou uma PJ?

Caso seja um autônomo e ele emitir um recibo de RPA ou, equivocadamente emitir um NFS-e serviços, terá impostos, a serem pagos pela tomadora, descontando do pagamento. e caso seja um PJ, prestando o serviço e inadivertidamente emitir uma NFS-e serviços deverá ser cancelada, caso não seja, ver no seu municipio se não há retenção de ISS sobre transporte municipal.

Espero ter ajudado..

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