Nota Fiscal SN

Uma empresa optante do SN, adquiri uma mercadoria de CFOP 6403, e revende essa mercadoria. A empresa adquirente têm o direito do crédito do ICMS. Como procedo com o cálculo? É devido esse repasse?

Vanessa,

Se ela chegou para a empresa do SN com o CFOP 6.403, o imposto foi retido e pago para o estado de destino. Não haverá crédito em sua aquisição e na posterior saida não terá destaque visto que a cadeia já foi encerrada. Caso o fato presumido não ocorra, poderá solicitar a restituição

Obrigada Lucas.