ICMS sobre produtos importados

icms sobre produtos importados

estou com esta duvida, a respeito do pagamento ou não do diferencial de aliquota sobre a aliquota de 4% de produtos importados de 14%.

ex: uma empresa de sc compra produtos importados com aliquota de 4% e
revende a mesma com a mesma aliquota para sp.

a empresa de sp terá que pagar o diferencial de aliquota de 14%?

Elias,

O diferencial de aliquotas ocorre no momento da aquisição interestadual de mercadoria para uso e consumo e ativo imobilizado. Se vender para uma empresa contribuinte ou não contribuinte destinada nas hipoteses acima, terá que efetuar o recolhimento seja retido (se houver protocolo) ou na entrada.