ICMS e IVA

Boa Noite a todos!

Preciso de ajuda quanto a identificação da alíquota de icms e iva para produtos de informática. Mesmo a empresa sendo optante pelo simples, no cupon fiscal deve ser destacado a alíquota normal de tributação.
Estou fazendo a parametrização de um sistema de PDV e preciso indicar a tributação por NCM, já liguei nos fornecedores e até agora ninguém me retornou, pesquisei a legislação, mas ainda não tenho 100 % de certeza. Alguém teria algum tipo de tabela ou uma fonte de pesquise que demonstre a tributação por NCM?

Obrigada

Bom da Evelyn! Da uma olhada no artigo 313 Z 19 do RICMS SP, la trata da aplicação da substituição tributaria nos produtos eletrônicos, eletroeletronicos e eletrodomesticos.

Boa Noite Cosmo!

Agradeço pelo seu retorno à minha pergunta.

Quanto a Substituição tributária eu consegui pesquisar nas Portarias CAT, através do site da Secretaria da Fazenda de SP.

Minha dúvida maior é quanto a alíquota interna de ICMS para os produtos de informática, eletroeletrônicos. Pesquisei as resoluções SF 04/98 e 31/2008 com suas alterações e identifiquei produtos com alíquota de 12%, no entanto, tenho vários outros produtos em estoque que não constam destas resoluções.

De acordo com o art. 53, III, do RICMS/22, existe a alíquota de 07%para os produtos de informática de acordo com a lei 8248/1991 que trata de benefícios para as empresas que investem em pesquisas em tecnologia...,mas na referida lei não trata especificamente de quais produtos seriam beneficiados, ela é muito genérica.

Minha dúvida é se todos os produtos do meu estoque que não se enquadrem na alíquota de 12% seriam 18% ou 07%.

Se puder me indicar mais alguma legislação específica a estas dúvidas ficarei grata.

Obrigada.