x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 1.733

NCM - produtos farmacêutos

Milson Hugo

Milson Hugo

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 15 abril 2013 | 16:27

Boa tarde Cosmo Luiz,

Utilizamos a tabela do convênio do ICMS 76/94, que informa os produtos que são sujeitos a substituição tributária, que nesse caos os NCM 3003 e 3004 são os medicamentos exceto para uso veterinário.

Um fornecedor emitiu uma nota fiscal com o produto Faixa Abdominal com o seguinte NCM: 9021.1010 que a sua descrição é para artigos e aparelhos ortopédicos de acordo com o convênio ICMS 47/97. (ISENTOS)

Sabendo que, esse produto não se enquadra na isenção, gostaria da informação do NCM para esse produto.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade