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Devolução de mercadoria a Produtor Rural.

TALITA

Talita

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Domingo | 14 abril 2013 | 11:59

Boa tarde a todos , não localizei respostas a minha duvida , então vamos lá quem puder me ajudar
sou uma empresa e estou estabelecida no Maranhão
recebi uma nota de produtor do Paraná , e agora estou fazendo umas devoluções , que aliquota usar ? por gentileza , pelo que eu sei produtor Rural não é considerado contribuinte , isso procede

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 15 abril 2013 | 10:26

Talita,
bom dia.

sou uma empresa e estou estabelecida no Maranhão
recebi uma nota de produtor do Paraná , e agora estou fazendo umas devoluções , que aliquota usar ?

Deverá utilizar a mesma alíquota do ICMS destacada na NF por parte da empresa do PR.

pelo que eu sei produtor Rural não é considerado contribuinte

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica que realiza com frequência ou em quantidade que caracterize atividade comercial. Dessa forma, o Produtor Rural é considerado contribuinte.

Att,

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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