Cálculo ICMS ST cachaça venda de MG para SP

Uma indústria estabelecida em MG que fabrica cachaça e aguardente de cana-de-açúcar (utlizamos o NCM 22084000)vende seus produtos para o estado de SP. Devido ao protocolo 96/2009, tenho que calcular o ICMS ST e incluí-lo na nf. Fiz várias consultas sobre qual MVA devo utizar no cálculo, mas alguns dizem que é 89,35% outros que é 73,19%. Além disso não consegui chegar a uma conclusão sobre qual é a alíqutoa interna deste produto, se é 25% ou 18%. Alguém sabe me informar qual MVA e qual alíquota interna devo utlizar para efeitos do cálculo do ICMS ST?

Amanda,

Terá que utilizar a aliquota interna do destinatário. Cabe verificar se esses produtos não deverão ser calculos de acordo com a pauta fiscal.

Amanda,



O MVA será sim o 89,35% (ja ajustado).



Abraços.

Gil Santana,

Obrigada pela informação. Você sabe me dizer, também, se a alíquota interna é 18% ou 25%?

Desde já agradeço.

Bom dia Amanda,

Para o NCM 2208.40.00 (Bebida alcolica destilada proviniente da cana-de-açúcar)a aliquota em SP é de 18%.


Abraços.

Gil,

Mais uma vez muito obrigada. Você solucionou minhas dúvidas! rsrs

Abraços