CTRC ou NF de Serviços

Boa tarde a todos,

Pesquisei muito antes de criar este tópico mas não achei a resposta que preciso.

Tenho uma transportadora com CNAE 49.30-2-03 (Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos). Simples Nacional sem Substituição Tributária de ICMS.
Tenho um cliente que quer "alugar" 1 caminhão(c/ motorista) para poder fazer o transporte de Santos para o Rio de Janeiro, durante meses.

Sei que para transporte interestadual é obrigatório a emissão de CTRC, a duvida do pessoal de logística é: - Eu posso emitir Autorização para o transporte cada vez que este for feito e no final do mês relaciona-los com uma NF de prestação de serviço / locação do veículo?
Pesquisei e vi que não pode ser feito desta maneira, mas antes de responder a ele preferi ver se um de vocês já passaram pela mesma situação.

Olá Gabriela!

Se a transportadora alugar o veículo para outra pessoa ou empresa, deverá fazer um contrato de locação e emitir os recibos mensais para os recebimentos.

Agora, os transportes efetuados ficam por conta do cliente, bem como as obrigações de emissão de CTRC ou RPA se for autônomo.

É uma situação que merece ser melhor estudada pelas obrigações fiscais de ambas as partes.

Obrigada Gilberto, realmente é uma situação muito delicada estamos tentando ver a melhor maneira. No caso não bem uma "locação" seria mais deixar disponível um caminhão para este cliente, para os transportes de sua necessidade. No caso se o cliente ficar responsável pelo CTRC ele terá que arcar com toda a parte fiscal né? Creio que ele não aceitará. A dúvida maior do pessoal da logística é sobre o transporte da carga é obrigatório a impressão do CTRC né para fora do estado?

Olá Gabriela, neste caso a transportadora estará operando normalmente, emitindo CTRC e cobrando do cliente.
Com isso não muda nada, a transportadora calcula seus custos e cobra os fretes do cliente.
O único diferencial, mas que é apenas de ordem administrativa, é que um veículo estará somente fazendo fretes para um só cliente.

Ok Gilberto muto obrigada pela sua atenção. Tenha um ótimo final de semana :)

Pra você também Gabriela, um ótimo fim de semana!!

Uma dúvida...Em que momento eu tenho que recolher diferencial de aliquotas para transporte?

Minha dúvida é a seguinte. Como devo emitir o CTRC na seguinte situação: A transportadora é do estado de São Paulo e o tomador do serviço também, porém vai buscar uma encomenda em Minas Gerais. Qual o cfop utilizar ? Devo considerar o local da Coleta que é em Minas ou quem contratou o serviço que é de São Paulo ? E o múnicípio que informo na GIA ?

Olá Rute Costa!

Você deve considerar o Tomador do Serviço, ele é o contratante e é quem tem direito de tomar o crédito do ICMS do CTRC.

A emissão do CTRC é para o tomador, por isso esta operação é interna.

Sobre este assunto de Fretes, já tem alguns tópicos à respeito, pesquise no Fórum.

Obrigado Gilberto.

Frequentemente realizo pesquisas no forum, e por sinal o forum me ajuda muito que sou estudante na área e iniciante na profissão. É que sobre o assunto eu ´percebi muitas contradições nos tópicos do fórum. Obrigado sua resposta está de acordo com o que eu achava que era. Obrigado.