Substituição Tributaria

A empresa sendo revenda devera receber suas notas fiscais de entranda com destaque de substituiçao tributaria?
Caso use o artigo 264, Item I do RICMS/00 podera se isentar do destaque de Substituição tributaria? O que devo fazer neste caso? Sou nova a area e este assunto me traz muitas duvidas. Obrigada!

Jessica,

Você irá receber com ST se essas mercadorias estiverem sujeitas a tal regime e tendo como responsavel o sujeito passivo por substituição, no caso o remetente ou destinatario.

Gentileza trazer um exemplo melhor para que seja discutido no forúm

A mercadoria em questão são tubos, valvulas, conexões industriais.. Recebo algumas notas de entrada com cfop 5405 com ST, outas com cfop 5102 sem ST. Pois para alguns fornecedores é enviado uma carta com o artigo 264, Item I do RICMS/00. Minha duvida se refere se a empresa sendo revenda ela pode fazer uso deste artigo, se meu cliente final for usar o material para industrialização? Seria necessario ter uma parametro para todos fornecedores?

Jessica,

Se você recebe com o CFOP 5.405 teoricamente a mercadoria já encerrou a cadeia tributaria. Esse artigo 264 é um beneficio fiscal concedido pela SEFAZ/SP?