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MVA Ajustado do RS X BA

Magdalla Pilar Marques

Magdalla Pilar Marques

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Financeiro
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 13:43

Boa Tarde!

Estou com um problema quanto a um produto de NCM 8504.4090 que iremos revender para a Bahia, para um comercio Varejista, a Bahia se enquadra no PROT 41/2008 onde há o destaque do ICMS ST.
Minha dúvida é quando MVA ajustado para esta NCM, estou analisando o protocolo mas não consegui entender, alquém poderia me informar qual é o MVA ajustado para o estado da BA com esta NCM?

Obrigada.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 13:46

Magdalla,

O produto é nacional ou importado? A MVA original desse item é 59,60. Terá que ajustar a MVA e aplicar conjuntamente a Resolução 13/2012, caso essa seja importada.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 14:05

magdala,
essa ncm 85044090 é de mat eletrico , mas não tem protocolo entre rs e ba, vc tem que mandar numa venda normal cfop 6102 e tributa icms de 7% se tiver no regime normal de icms


transformadores, conversores, retificadores, bobinas de reatância e de auto-indução, exceto reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados na posição 8504.10.00, os produtos de uso automotivo

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Magdalla Pilar Marques

Magdalla Pilar Marques

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Financeiro
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 14:36

Lucas,
essa mercadoria é importada, a descrição do item é Fontes de alimentação 9 24 V 2ª, eu observei que o prot dá esse MVA original de 59,60 vou ver essa resolução, para ver se consigo me achar.

João,
tem o protocolo 62/2012 que altera o prot 41/2008, protocolo este que a Bahia aderiu.

Obrigada.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 14:44

magdalla,
esse produto da ncm 85044090 não é de auto peças, é de mat eletrico

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 15:09

magdalla,
vc tem que mandar numa venda normal
senão fosse seu anjo da guarda hein?kkk
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Magdalla Pilar Marques

Magdalla Pilar Marques

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Financeiro
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 15:15

Sim, 6102, mas mesmo esse produto ser importado e eu ter comprado ele para fim de industrialização, só que nesta ocasião irei revender, mesmo assim?
Quer dizer posso ficar tranquila não terei problema nenhum?

Quanto ao anjo da guarda, realmente, se não fosse você!!kkkk

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 15:22

magdalla
provavelmente vc tem que tributar a 4% de icms se for importado
como naum conheço a legislação do pr não poderia ter uma conclusão exata,mas deve ser 4% mesmo, mas procura se informar com seu depto fiscal
protocolo não tem , o que poderia acontecer seria o difal (dif de aliquota) se é o remetente ou destinatario que teria que recolher

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Magdalla Pilar Marques

Magdalla Pilar Marques

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Financeiro
há 12 anos Quarta-Feira | 17 abril 2013 | 15:30

Bah, também tem este detalhe da resolução, dos produtos que não sofrem processos de industrialização ter a redução para 4% de ICMS nas operações interestaduais, quanto ao departamento fiscal não temos, o que temos é um financeiro :( que faz um pouco te tudo, pode-se dizer assim, e infelizmente não posso contar com o meu escritório de contabilidade. Mas você já clareou muito o meu pensamento, Obrigada por ter me ajudado.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 27 maio 2013 | 08:52

sonia, bom dia!
vamos com calmakk
a sua empresa adquiriu de spaulo essas auto peças ou de outros estados?
se for de outro estado qual é a ncm e qual estado?
veio com icms st na nf ou não?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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